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Angola

Spick inigman


Sumário: - O surgimento da contituiçãoangolana e a sua evoluição

A actual constituição angolana é formalmente a constituição de 1975 com profundas alterações. Ela é verdadeiramente um novo texto constituicional tendo em conta as alterções radicais que se fizaram ao sistema político e em economico.

Esta constituição é resultado da evoluição politica e economica de Angola desde a sua independencia a 11 de novembro de 1975. Nesta data dá-se a ruptura definitiva com a metropile Europeia, Portugal,e com um processo de colonização iniciado 1482 com o navegador portugues Diogo Cão.

Enquanto colonia portuguesa, o estatuto juridico politico de Angola foi sofrendo alterações, sem que alterasse o seu substrato que era o de manter o territorio angolano como colonia.

Apois o triunfo e a instauração da Republica em Portugal, na constituição de 1911 dedicava-se um artigo(67) as provincias ultra marinas, nos termos do acto adicional de 1852. Em 1920 foi aprovado um novo texto constituicional ( lei numero 1005 de 7 de Agosto) em que se subistuiu o artigo 67. Entre os vario preceitos legais, estableceu-se o principio de que as colonias se regiam por legislação especial e atribuiam amplos poder aos governadores gerais, em materia administrativas e financeiras.

Apois a instauração do estado novo foi aprovado acto colonial de 1930 que manteve a sua validade constituicional mesmo depois da aprovação da constituição fascista de 1933. O acto colonaial foi integrado proteriormente na constituição portuguesa de 1951 com o titulo ''Ultramar Português.

A constituição politica da republica portuguesa de 1930 definia com pertencentes a naccão lusa os territorios que iam de Portugal timor ( lei n 1900 de 21 de Maio de 1935, titulo 1-).

O acto colonial ( art 3 definia os dominios ultramarinos dePortugal como colonias, constituindo o imperio colonial portugues).

Os artig 5 e 6 estabeleciam os principios da solidariedade do imperio colonial nas suas parte componetes e com a metropole, o que se consubstanciava, especialmente, na oubrigação de contribuir pela forma adequada para que fossem assegurados os fins de todos os seus membros e a intgridade da nação.

Na lei organica arina do ultramar (1962) estabelecia-se o principio de que as provinciailtramarinas se regia por legislação especial sendo a sua administração politico adiministrativo adequada a situação geografica e as condições do meio social.



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